O serviço de Rádio pela Internet da Nokia (“Serviço”) permite a você conhecer e usar o conteúdo de estações de rádio pela Internet. VOCÊ CONCORDA QUE O FATO DE VOCÊ USAR O SERVIÇO INDICA QUE VOCÊ LEU E ENTENDEU ESTE CONTRATO E QUE CONCORDA EM CUMPRI-LO SEGUNDO SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. Se você não concordar, note que você não terá permissão para usar o Serviço.

# 1. DEFINIÇÕES

As estações de rádio pela Internet significam pessoas jurídicas que, de modo geral, produzem e distribuem conteúdo de rádio e metadados a ele relacionados pela Internet em um fluxo.

O link para a estação de rádio pela Internet significa um localizador de recursos ou um conjunto de localizadores de recursos que possibilitam ao usuário o acesso ao conteúdo transmitido por fluxo pela estação de rádio pela Internet.

# 2. O SERVIÇO

O Serviço permite o seguinte:

1. navegar por links a estações de rádio pela Internet;

2. ter acesso ao conteúdo de estações de rádio pela Internet.

# 3. USO DO SERVIÇO

O uso do serviço é permitido somente para seu uso particular e não comercial. A Nokia será titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Serviço.

A Nokia reserva-se o direito de alterar estes termos e condições mediante informação enviada a você sobre a respectiva alteração.

# 4. PRIVACIDADE

A Nokia está empenhada em proteger a privacidade do usuário através da implementação de políticas rigorosas de confidencialidade.

Para monitorar o uso e para melhorar o Serviço, a Nokia pode obter dados de uso, com inclusão, sem limitação, de informações sobre as estações de rádio pela Internet acessadas, o tempo empregado em cada estação e os artigos classificados como Favoritos.

A Nokia não obtém nenhuma informação que permita a identificação do usuário do Serviço.

# 5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

O Serviço é oferecido a você como uma conveniência. Ele é oferecido "no estado em que está" e "conforme a disponibilidade". A Nokia não garante que o Serviço seja ininterrupto nem isento de erros. A Nokia reserva-se o direito de alterar o Serviço ou retirar o acesso a ele a qualquer momento.

A Nokia pode fornecer atualizações para os aplicativos relativos ao Serviço exclusivamente a seu critério.

# 6. ISENÇÃO E RESPONSABILIDADE

Para facilitar seu acesso, a Nokia pode incluir links a estações de rádio pela Internet que pertencem a terceiros ou que são operados por terceiros. A Nokia não garante que os links a estações de rádio pela Internet sejam operacionais. Além disso, o conteúdo que não é relativo à Nokia não implica de nenhuma forma que a Nokia aprova esse conteúdo nem os produtos ou serviços mencionados em tal conteúdo.

Antes de acessar uma estação, você deverá consultar as respectivas regras de uso e aceitá-las. Você também declara estar ciente de que a Nokia não tem controle sobre o conteúdo de serviços prestados por terceiros e não pode assumir nenhuma responsabilidade pelo conteúdo fornecido por estações de rádio pela Internet.

O acesso ao conteúdo de estações de rádio pela Internet por meio do Serviço pode acarretar a transmissão de grandes quantidades de dados através da rede do seu provedor de serviços de Internet. Entre em contato com o seu provedor de serviços para obter informações sobre as tarifas de transmissão de dados. Note que o uso do Serviço com estações de rádio pela Internet que forneçam a você fluxos com taxas de bits mais altas pode acarretar custos mais altos relativos ao tráfego de dados.

O tráfego de dados associado ao uso do Serviço pode incluir, no mínimo, uma das seguintes ações: atualização do diretório do conteúdo da estação, recebimento de fluxo de dados proveniente da estação de rádio pela Internet, levantamento de dados estatísticos e atualização do aplicativo de rádio pela Internet.

A Nokia não é responsável pelos custos de tráfego de dados relativos ao seu uso do Serviço.

NENHUMA GARANTIA DE NENHUM TIPO, SEJA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, COM INCLUSÃO, SEM LIMITAÇÃO, DE GARANTIAS DE TITULARIDADE OU NÃO-INFRINGÊNCIA OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE MERCANTILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO DETERMINADO É OFERECIDA COM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE, EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU CONTEÚDO DO SERVIÇO. A NOKIA SÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQÜENTE, LUCROS CESSANTES OU POR INTERRUPÇÕES DE ATIVIDADES DECORRENTES DO USO OU DA INABILIDADE DE USO DO SERVIÇO, MESMO QUE A NOKIA TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, PORTANTO AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NESSE CASO, A RESPONSABILIDADE DA NOKIA SERÁ LIMITADA À MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.

Nada contido neste documento prejudicará os direitos garantidos por lei a qualquer parte que aja como consumidor. Nada contido neste documento limita a responsabilidade da Nokia na eventualidade de morte ou lesões corporais resultantes de negligência da Nokia.

# 7. POLÍTICA RELATIVA A ALEGAÇÕES DE INFRINGÊNCIA DE COPYRIGHT

Se você acreditar que um trabalho seu protegido por copyright tenha sido tratado de um modo que constitua infringência a copyright, você poderá enviar à Nokia notificação com o seguinte conteúdo:

(1) Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente tenha sido infringido;

(2) Identificação ou descrição do trabalho protegido por copyright que é objeto da alegação de ter sido infringido;

(3) Identificação ou descrição do material sob o qual pesa a alegação de causar a infringência e informações cabivelmente suficientes para localizar esse material;

(4) Seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e qualquer outra informação que permita à Nokia entrar em contato com você;

(5) Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material, do modo que é objeto da reclamação, não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente nem por lei; e

(6) Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.

A notificação deve ser enviada ao nosso Agente Designado, cujo endereço é:

Copyright.Notices@nokia.com

# 8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A expressão "Nokia", como empregada nestes termos e condições, significa Nokia Corporation. A Nokia opera e controla o serviço de localidades situadas na Finlândia. Portanto, as informações sobre o Serviço contidas neste documento são consideradas fornecidas na Finlândia.

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