O serviço Rádio por Internet Nokia (“Serviço”) permite-lhe identificar e usufruir do conteúdo das estações de rádio por Internet. O UTILIZADOR ACEITA QUE ATRAVÉS DA SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO EXPRIME A LEITURA E COMPREENSÃO DO PRESENTE ACORDO E COMPROMETE-SE A RESPEITAR OS RESPECTIVOS TERMOS E CONDIÇÕES. Se não aceitar, tenha em atenção que não estará autorizado a utilizar o Serviço.

# 1. DEFINIÇÕES

Estações de rádio por Internet são entidades que produzem e distribuem geralmente conteúdo de áudio e metadados relacionados através da Internet, num fluxo.

A ligação à estação de rádio por Internet corresponde a um localizador de recursos ou a um conjunto de localizadores de recursos que permitem ao utilizador aceder ao conteúdo transmitido em fluxo pela estação de rádio por Internet.

# 2. O SERVIÇO

O Serviço permite as seguintes acções:

1. navegação em ligações para estações de rádio por Internet;

2. acesso ao conteúdo das estações de rádio por Internet;

# 3. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

A utilização do Serviço é apenas permitida para fins particulares e não comerciais. A Nokia é a proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual incluídos no Serviço, bem como do Serviço.

A Nokia reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condições, informando o utilizador em conformidade.

# 4. PRIVACIDADE

A Nokia compromete-se a proteger a privacidade do utilizador ao implementar rígidas políticas de confidencialidade.

Com o objectivo de monitorizar a utilização e melhorar o Serviço, a Nokia poderá recolher dados de utilização, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre as estações de rádio por Internet acedidas, o tempo despendido em cada estação e os itens classificados como favoritos.

A Nokia não recolhe quaisquer informações que permitam a identificação do utilizador do Serviço.

# 5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

O Serviço é fornecido como uma comodidade para o utilizador. Este é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". A Nokia não garante que o Serviço seja ininterrupto e isento de erros. A Nokia reserva-se o direito de rever o Serviço ou retirar acesso ao mesmo em qualquer altura.

A Nokia poderá fornecer actualizações para as aplicações de software relacionadas com o Serviço, conforme entender apropriado.

# 6. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÕES

Para acessibilidade acrescida, a Nokia poderá incluir ligações a estações de rádio por Internet que sejam propriedade ou operadas por terceiros. A Nokia não garante que a operacionalidade das ligações às estações de rádio por Internet. Por outro lado, no que se refere a conteúdo que não esteja relacionado com a Nokia não implica de forma alguma que a Nokia subscreva o mesmo ou os produtos ou serviços nele referidos.

O utilizador terá de consulta e aceitar as regras de utilização de cada estação, se existentes, antes de aceder às mesmas. O utilizador aceita igualmente que a Nokia não tem qualquer controlo sobre o conteúdo de serviços de terceiros e não pode assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo fornecido pelas estações de rádio por Internet.

O acesso ao conteúdo das estações de rádio por Internet através do Serviço poderá envolver a transmissão de grandes quantidades de dados através da rede do fornecedor de serviços. Contacte o fornecedor de serviços para obter informações sobre os encargos aplicáveis à transmissão de dados. Tenha em atenção que a utilização do Serviço com estações de rádio por Internet que transmitam fluxos com taxas de bits superiores poderá implicar custos mais elevados associados ao tráfego de dados.

O tráfego de dados associado à utilização do Serviço poderá incluir, pelo menos, as seguintes acções: a actualização de conteúdo do directório de estações, o fluxo de dados da estação de rádio por Internet, a recolha de dados estatísticos e a actualização da aplicação de rádio por Internet.

A Nokia não é responsável pelos custos do tráfego de dados associado à utilização do Serviço.

NÃO SÃO FORNECIDAS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE TITULARIDADE OU NÃO INFRACÇÃO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, RELATIVAMENTE À DISPONIBILIDADE, EXACTIDÃO, FIABILIDADE OU CONTEÚDO DO SERVIÇO. A NOKIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES, LUCROS CESSANTES OU INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, MESMO QUE A NOKIA TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCI DESSES DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, PELO QUE AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ANTERIORES PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS AO UTILIZADOR. A RESPONSABILIDADE DA NOKIA NESSE CASO SERIA LIMITADA AO MÁXIMO PREVISTO PELA LEI.

Nenhuma informação aqui contida deverá prejudicar os direitos estatutários de qualquer uma das Partes na qualidade de consumidor. Nenhuma informação aqui contida limita a responsabilidade da Nokia na eventualidade de morte ou lesões pessoais resultantes de negligência da Nokia.

# 7. POLÍTICA RELATIVAMENTE A ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR

Se considerar que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi tratado de forma que constitua violação de direitos de autor, poderá informar a Nokia através de uma notificação, incluindo os seguintes elementos:

(1) A assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que foi alegadamente violado;

(2) A identificação ou descrição do trabalho protegido por direitos de autor, alvo da alegada violação;

(3) A identificação ou descrição do material que alegadamente deu origem à violação e informações suficientemente razoáveis para a localização do material;

(4) O seu nome, endereço, número de telefone, endereço electrónico e quaisquer outras informações que permitam que a Nokia o contacte;

(5) Uma declaração que ateste a sua convicção em boa-fé de que a utilização do material da forma referida não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, o respectivo agente ou a lei e

(6) Uma declaração que ateste que as informações na notificação são rigorosas e, sob pena de perjúrio, que está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente violado.

A notificação tem de ser enviada para o endereço do Agente Designado da Nokia em:

Copyright.Notices@nokia.com

# 8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Conforme os presentes termos e condições, "Nokia" corresponde à Nokia Corporation. A Nokia opera e controla o Serviço a partir de localizações na Finlândia. Como tal, as informações contidas no presente Serviço são consideradas como fornecidas na Finlândia.

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